Termos de uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar os serviços da Dharma Labs, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com alguma parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Serviços oferecidos

A Dharma Labs oferece serviços de desenvolvimento web, incluindo criação de sites, sistemas web, dashboards e serviços de hospedagem e suporte técnico.

• Domínio gratuito: O domínio incluso em determinados planos refere-se exclusivamente ao domínio .com.br, com valor máximo de até R$ 50,00. Domínios com extensões diferentes ou valores superiores podem ter custo adicional.

3. Contratos e pagamentos

• Os valores e condições são acordados previamente por meio de proposta comercial.
• Preços "a partir de": Os valores divulgados são valores mínimos de referência. O preço final pode variar conforme a complexidade, funcionalidades adicionais e requisitos específicos de cada projeto.
• O pagamento do desenvolvimento pode ser parcelado conforme acordo prévio.
• Os serviços de suporte e hospedagem são cobrados mensalmente.
• Existe período mínimo de contrato de 12 meses para planos com hospedagem.
• Prazos estimados: Os prazos informados são estimativas baseadas em projetos similares. O prazo real pode variar conforme a complexidade do projeto, disponibilidade de materiais do cliente e aprovações necessárias.

4. Garantia e reembolso

• A garantia de 7 dias é válida apenas para planos com hospedagem conosco.
• O reembolso será processado em até 30 dias úteis após a solicitação dentro do prazo de garantia.
• Após o período de garantia, não há reembolso de valores já pagos.

5. Propriedade intelectual

• O código-fonte desenvolvido especificamente para o cliente pertence ao cliente.
• Para planos com hospedagem, o código-fonte será disponibilizado após o término do contrato de suporte ou cancelamento da parceria, mediante taxas proporcionais.
• Bibliotecas, frameworks e ferramentas de terceiros mantêm suas respectivas licenças.

6. Responsabilidades do cliente

• Fornecer informações precisas e atualizadas.
• Realizar pagamentos dentro dos prazos acordados.
• Fornecer conteúdo, imagens e materiais necessários para o desenvolvimento.
• Revisar e aprovar etapas do projeto dentro dos prazos estabelecidos.

7. Limitação de responsabilidade

A Dharma Labs não se responsabiliza por:

• Perdas de dados causadas por falhas de terceiros ou do cliente.
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidades de negócio.
• Problemas decorrentes de alterações não autorizadas no código pelo cliente.

8. Cancelamento

• O cliente pode cancelar o serviço após o período mínimo de 12 meses.
• Cancelamento antecipado pode estar sujeito a taxas proporcionais conforme acordo contratual.
• Como funciona a taxa proporcional: calculamos apenas o valor necessário para cobrir os custos já realizados (horas de desenvolvimento, domínio, hospedagem proporcional). Sem penalidades adicionais.

9. Modificações nos termos

A Dharma Labs reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos clientes com pelo menos 30 dias de antecedência.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São José do Rio Preto, SP.

11. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato: