Transformamos suas ideias em Soluções

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da Dharma Labs, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com alguma parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

A Dharma Labs oferece serviços de desenvolvimento web, incluindo criação de sites, sistemas web, dashboards e serviços de hospedagem e suporte técnico.

• Domínio grátis: O domínio gratuito incluso nos planos refere-se exclusivamente ao domínio .com.br, com valor máximo de até R$ 50,00. Domínios com extensões diferentes ou valores superiores podem ter custo adicional.

3. Contratos e Pagamentos

• Os valores e condições são acordados previamente através de proposta comercial.
• Preços "a partir de": Os valores divulgados são valores mínimos de referência. O preço final pode variar conforme a complexidade, funcionalidades adicionais e requisitos específicos de cada projeto.
• O pagamento do desenvolvimento pode ser parcelado conforme acordo prévio.
• Os serviços de suporte e hospedagem são cobrados mensalmente.
• Existe período mínimo de contrato de 12 meses para planos com hospedagem.
• Prazos estimados: Os prazos informados são estimativas baseadas em projetos similares. O prazo real pode variar conforme a complexidade do projeto, disponibilidade de materiais do cliente e aprovações necessárias.

4. Garantia e Reembolso

• A garantia de 7 dias é válida apenas para planos com hospedagem conosco.
• O reembolso será processado em até 30 dias úteis após a solicitação dentro do prazo de garantia.
• Após o período de garantia, não há reembolso de valores já pagos.

5. Propriedade Intelectual

• O código-fonte desenvolvido especificamente para o cliente pertence ao cliente.
• Para planos com hospedagem, o código-fonte será disponibilizado após o término do contrato de suporte ou cancelamento da parceria, mediante taxas proporcionais.
• Bibliotecas, frameworks e ferramentas de terceiros mantêm suas respectivas licenças.

6. Responsabilidades do Cliente

• Fornecer informações precisas e atualizadas.
• Realizar pagamentos dentro dos prazos acordados.
• Fornecer conteúdo, imagens e materiais necessários para o desenvolvimento.
• Revisar e aprovar etapas do projeto dentro dos prazos estabelecidos.

7. Limitação de Responsabilidade

A Dharma Labs não se responsabiliza por:

• Perdas de dados causadas por falhas de terceiros ou do cliente.
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidades de negócio.
• Problemas decorrentes de alterações não autorizadas no código pelo cliente.

8. Cancelamento

• O cliente pode cancelar o serviço após o período mínimo de 12 meses.
• Cancelamento antecipado pode estar sujeito a taxas proporcionais conforme acordo contratual.
• Como funciona a taxa proporcional: Calculamos apenas o valor necessário para cobrir custos já realizados no desenvolvimento, de forma justa e transparente. Sempre conversamos antes para encontrar a melhor solução para ambas as partes.
• Após 30 dias de atraso no pagamento, os serviços podem ser suspensos.

9. Modificações nos Termos

A Dharma Labs reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos clientes com pelo menos 30 dias de antecedência.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São José do Rio Preto - SP.

11. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato:

Email: contato@dharmalabs.com.br
WhatsApp: (17) 99627-6236
CNPJ: 54.891.649/0001-79

1. Introdução

A Dharma Labs ("nós", "nosso" ou "empresa") respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

2. Informações que Coletamos

Coletamos as seguintes informações:

• Dados de contato: Nome, email, telefone, endereço
• Dados comerciais: Informações sobre seu negócio e necessidades
• Dados técnicos: Informações sobre seu projeto e requisitos
• Dados de pagamento: Processados por gateways seguros (não armazenamos dados completos de cartão)

3. Como Usamos suas Informações

• Para fornecer e melhorar nossos serviços
• Para comunicar sobre seu projeto e suporte
• Para processar pagamentos e emitir notas fiscais
• Para cumprir obrigações legais
• Para enviar comunicações de marketing (apenas com seu consentimento)

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas com:

• Prestadores de serviços (hospedagem, pagamento) que precisam das informações para fornecer serviços
• Autoridades legais quando exigido por lei
• Com seu consentimento explícito

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

6. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Revogar seu consentimento a qualquer momento

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de consentimento ou nas configurações do seu navegador.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através de email ou aviso em nosso site.

10. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política:

Email: contato@dharmalabs.com.br
WhatsApp: (17) 99627-6236
CNPJ: 54.891.649/0001-79